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EstadualSEPRORSituação a publicar
Acordo de cooperação 01/2020 (buscado em fonte oficial)
Entrepostos de pescado do Alto Solimões
Acordo sem repasse de recursos
Valor global
A publicar pela COOPEIXE
liberados pelo órgão
Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 19/11/2026.
Dados do instrumento
- Instrumento
- Acordo 01/2020 (buscado em fonte oficial)
- Modalidade
- Acordo de cooperação, sem repasse de recursos (buscado em fonte oficial)
- Órgão
- Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (buscado em fonte oficial)
- Programa
- A publicar pela COOPEIXE
- Seleção
- Chamamento Público nº 01/2019/CCP/SEPA/SEPROR (buscado em fonte oficial)
- Proposta ou plano
- A publicar pela COOPEIXE
- Processo
- 014.0002283.2019 (buscado em fonte oficial)
- Assinatura
- 23/06/2020 (buscado em fonte oficial)
- Publicação
- 26/06/2020 (buscado em fonte oficial)
- Vigência
- desde 23/06/2020 (buscado em fonte oficial)
- Situação
- A publicar pela COOPEIXE
- Local
- Tabatinga e Santo Antônio do Içá, AM (buscado em fonte oficial)
- Parceira
- COOPEIXE, CNPJ 08.198.347/0001-00 (buscado em fonte oficial)
- Conta específica
- A publicar pela COOPEIXEO número da conta só entra com o aval da cooperativa.
Objeto
Cooperação para o desenvolvimento sustentável do pescado no Alto Solimões, com cessão de uso gratuita dos Entrepostos de Pescado de Tabatinga e de Santo Antônio do Içá. (buscado em fonte oficial)
Valores e desembolsos
- Valor global
- Acordo sem repasse de recursos (buscado em fonte oficial)
Termos aditivos
| Aditivo | Tipo | Data | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1º (buscado em fonte oficial) | Termo aditivo (buscado em fonte oficial) | 19/12/2022 (buscado em fonte oficial) | Prorrogou o acordo por mais cinco anos, segundo a Resenha nº 18/2023-GSE/SEPROR (DOE-AM de 12/04/2023) (buscado em fonte oficial) |
Bens ligados a este acordo
- Termo de Cessão de Uso nº 08/2020 (buscado em fonte oficial): Entrepostos de pescado do Alto Solimões, decorrentes do Chamamento Público nº 01/201928/08/2020
- Termo de Cessão de Uso nº 001/2023 (buscado em fonte oficial): Dois imóveis para entreposto de pescado, para o desenvolvimento sustentável do pescado no Alto Solimões09/01/2023
Metas e etapas
Equipe paga pela parceria
Prestação de contas
- Prazo de entrega
- A publicar pela COOPEIXE
- Data-limite
- A publicar pela COOPEIXE
- Situação
- A publicar pela COOPEIXE
- Resultado
- A publicar pela COOPEIXE
- Relatório de execução do objeto
- A publicar pela COOPEIXE
- Relatório de execução financeira
- A publicar pela COOPEIXE
Documentos
- Termo assinadoA publicar pela COOPEIXE
- Plano de trabalhoA publicar pela COOPEIXE
- Relatórios de execuçãoA publicar pela COOPEIXE
- Diário Oficial do Amazonas, 02/09/2019, edição 15990Aviso do Chamamento Público nº 01/2019
- Diário Oficial do Amazonas, 26/06/2020, edição 16223Extrato do acordo de cooperação
- Diário Oficial do Amazonas, 30/06/2020, edição 16225Designação do fiscal do acordo
- Diário Oficial do Amazonas, 20/12/2022, edição 17055Extrato do 1º termo aditivo
- Diário Oficial do Amazonas, 12/04/2023, edição 17163Resenha da vistoria, com a prorrogação por cinco anos
