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EstadualSEPRORSituação a publicar

Acordo de cooperação 01/2020 (buscado em fonte oficial)

Entrepostos de pescado do Alto Solimões

Acordo sem repasse de recursos

Valor global

A publicar pela COOPEIXE

liberados pelo órgão

Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 19/11/2026.

Dados do instrumento

Instrumento
Acordo 01/2020 (buscado em fonte oficial)
Modalidade
Acordo de cooperação, sem repasse de recursos (buscado em fonte oficial)
Órgão
Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (buscado em fonte oficial)
Programa
A publicar pela COOPEIXE
Seleção
Chamamento Público nº 01/2019/CCP/SEPA/SEPROR (buscado em fonte oficial)
Proposta ou plano
A publicar pela COOPEIXE
Processo
014.0002283.2019 (buscado em fonte oficial)
Assinatura
23/06/2020 (buscado em fonte oficial)
Publicação
26/06/2020 (buscado em fonte oficial)
Vigência
desde 23/06/2020 (buscado em fonte oficial)
Situação
A publicar pela COOPEIXE
Local
Tabatinga e Santo Antônio do Içá, AM (buscado em fonte oficial)
Parceira
COOPEIXE, CNPJ 08.198.347/0001-00 (buscado em fonte oficial)
Conta específica
A publicar pela COOPEIXEO número da conta só entra com o aval da cooperativa.

Objeto

Cooperação para o desenvolvimento sustentável do pescado no Alto Solimões, com cessão de uso gratuita dos Entrepostos de Pescado de Tabatinga e de Santo Antônio do Içá. (buscado em fonte oficial)

Valores e desembolsos

Valor global
Acordo sem repasse de recursos (buscado em fonte oficial)

Termos aditivos

AditivoTipoDataDescrição
1º (buscado em fonte oficial)Termo aditivo (buscado em fonte oficial)19/12/2022 (buscado em fonte oficial)Prorrogou o acordo por mais cinco anos, segundo a Resenha nº 18/2023-GSE/SEPROR (DOE-AM de 12/04/2023) (buscado em fonte oficial)

Bens ligados a este acordo

  • Termo de Cessão de Uso nº 08/2020 (buscado em fonte oficial): Entrepostos de pescado do Alto Solimões, decorrentes do Chamamento Público nº 01/201928/08/2020
  • Termo de Cessão de Uso nº 001/2023 (buscado em fonte oficial): Dois imóveis para entreposto de pescado, para o desenvolvimento sustentável do pescado no Alto Solimões09/01/2023

Metas e etapas

A publicar pela COOPEIXE

Equipe paga pela parceria

A publicar pela COOPEIXE

Prestação de contas

Prazo de entrega
A publicar pela COOPEIXE
Data-limite
A publicar pela COOPEIXE
Situação
A publicar pela COOPEIXE
Resultado
A publicar pela COOPEIXE
Relatório de execução do objeto
A publicar pela COOPEIXE
Relatório de execução financeira
A publicar pela COOPEIXE

Documentos