Termo de fomento 983985 (buscado no Transferegov)
Pomares Agroecológicos Amazônicos (POMAAM)
R$ 2,24 mi
Valor global: R$ 2.244.750,00 (buscado no Transferegov)
R$ 1.414.192,50 (buscado no Transferegov)
liberados pelo órgão, 63%
R$ 1.067.924,97 (buscado no Transferegov) pagos pela cooperativa
Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 19/11/2026.
Dados do instrumento
- Instrumento
- 983985 (buscado no Transferegov)
- Modalidade
- Termo de fomento (buscado no Transferegov)
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (buscado no Transferegov)
- Programa
- Da Terra a Mesa Brasil: Por um Brasil com mais alimentos agroecologicos (buscado no Transferegov)
- Seleção
- Chamamento público (buscado no Transferegov)
- Proposta ou plano
- 60615/2025 (buscado no Transferegov)
- Processo
- 55000.019074/2025-78 (buscado no Transferegov)
- Assinatura
- 16/12/2025 (buscado no Transferegov)
- Publicação
- 17/12/2025 (buscado no Transferegov)
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2027 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Em execução (buscado no Transferegov)
- Local
- Tabatinga, AM (buscado no Transferegov)
- Parceira
- COOPEIXE, CNPJ 08.198.347/0001-00 (buscado em fonte oficial)
- Conta específica
- Banco do Brasil, regularizada (buscado no Transferegov)O número da conta só entra com o aval da cooperativa.
Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a Implementação do Projeto Pomares Agroecológicos Amazônicos (POMAAM), voltado ao fortalecimento da agricultura familiar em comunidades ribeirinhas e indígenas do Alto Solimões, por meio da transição agroecológica, implantação de pomares e quintais produtivos, estruturação de unidades de beneficiamento e formação continuada de agentes comunitários, visando à segurança alimentar, geração de renda, valorização dos saberes tradicionais e sustentabilidade socioambiental. (buscado no Transferegov)
Valores e desembolsos
- Valor global
- R$ 2.244.750,00 (buscado no Transferegov)
- Contrapartida
- R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
- Empenhado
- R$ 1.414.192,50 (buscado no Transferegov)
- Desembolsado (liberado pelo órgão)
- R$ 1.414.192,50 (buscado no Transferegov)
- Pago pela cooperativa
- R$ 1.067.924,97 (buscado no Transferegov)
- Saldo em conta
- R$ 389.023,98 (buscado no Transferegov)
Desembolsos
| Data | Ordem bancária | Valor |
|---|---|---|
| 26/12/2025 (buscado no Transferegov) | 2025OB000237 (buscado no Transferegov) | R$ 297.422,75 (buscado no Transferegov) |
| 26/12/2025 (buscado no Transferegov) | 2025OB000238 (buscado no Transferegov) | R$ 263.752,25 (buscado no Transferegov) |
| 19/05/2026 (buscado no Transferegov) | 2026OB000122 (buscado no Transferegov) | R$ 358.237,50 (buscado no Transferegov) |
| 19/05/2026 (buscado no Transferegov) | 2026OB000124 (buscado no Transferegov) | R$ 494.780,00 (buscado no Transferegov) |
Cronograma previsto
| Parcela | Mês previsto | Valor |
|---|---|---|
| 1 | dez 2025 (buscado no Transferegov) | R$ 561.175,00 (buscado no Transferegov) |
| 2 | mai 2026 (buscado no Transferegov) | R$ 853.017,50 (buscado no Transferegov) |
| 3 | abr 2027 (buscado no Transferegov) | R$ 830.557,50 (buscado no Transferegov) |
Empenhos
| Nota de empenho | Data | Valor |
|---|---|---|
| 2025NE000060 (buscado no Transferegov) | 14/11/2025 (buscado no Transferegov) | R$ 263.752,25 (buscado no Transferegov) |
| 2025NE000059 (buscado no Transferegov) | 14/11/2025 (buscado no Transferegov) | R$ 297.422,75 (buscado no Transferegov) |
| 2026NE000082 (buscado no Transferegov) | 23/04/2026 (buscado no Transferegov) | R$ 494.780,00 (buscado no Transferegov) |
| 2026NE000081 (buscado no Transferegov) | 23/04/2026 (buscado no Transferegov) | R$ 358.237,50 (buscado no Transferegov) |
Termos aditivos
| Aditivo | Tipo | Data | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1/2026 (buscado no Transferegov) | Inclusão de Dados Orçamentários (buscado no Transferegov) | 15/05/2026 (buscado no Transferegov) | Relacionar o empenho a TV para liberação da 2ª parcela. (buscado no Transferegov) |
Metas e etapas
12 metas e 52 etapas. Toque numa meta para ver as etapas.
Plano de aplicação com 86 itens: R$ 1.441.154,50 em bens e R$ 803.595,50 em serviços.
Equipe paga pela parceria
| Função ou serviço | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Coordenador do Projeto (buscado no Transferegov) | 24 | R$ 6.800,00 (buscado no Transferegov) | R$ 163.200,00 (buscado no Transferegov) |
| Gestor do Projeto (buscado no Transferegov) | 24 | R$ 6.050,00 (buscado no Transferegov) | R$ 145.200,00 (buscado no Transferegov) |
| Engenheiro Agrônomo/Agroflorestal/Agroecologia (buscado no Transferegov) | 24 | R$ 5.300,00 (buscado no Transferegov) | R$ 127.200,00 (buscado no Transferegov) |
| Assistente Administrativo (buscado no Transferegov) | 24 | R$ 3.800,00 (buscado no Transferegov) | R$ 91.200,00 (buscado no Transferegov) |
| Técnico Agrícola/Agroecologia (buscado no Transferegov) | 24 | R$ 3.050,00 (buscado no Transferegov) | R$ 73.200,00 (buscado no Transferegov) |
| Monitor Infantil/Recreador (buscado no Transferegov) | 2 | R$ 8.697,25 (buscado no Transferegov) | R$ 17.394,50 (buscado no Transferegov) |
| Articulador Comunitário (buscado no Transferegov) | 6 | R$ 2.475,00 (buscado no Transferegov) | R$ 14.850,00 (buscado no Transferegov) |
| Pedagogo/Educador Popular (buscado no Transferegov) | 1 | R$ 11.250,00 (buscado no Transferegov) | R$ 11.250,00 (buscado no Transferegov) |
| Designer Gráfico (buscado no Transferegov) | 1 | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) |
| Fotógrafo/Videomaker (buscado no Transferegov) | 1 | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) |
| Especialista em Gênero e Juventude (buscado no Transferegov) | 1 | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) | R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov) |
| Nutricionista/Enfermeiro (buscado no Transferegov) | 1 | R$ 7.500,00 (buscado no Transferegov) | R$ 7.500,00 (buscado no Transferegov) |
Funções e serviços previstos no plano de aplicação. Quem ocupa cada função é contratado pela cooperativa por processo de compra.
Compras e contratos
23 processos de compra e 22 contratos registrados no Transferegov.
- 13/10/2026
nº 0000214K COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (buscado no Transferegov)59.385.777/0001-64R$ 295.280,43 (buscado no Transferegov)Contratação de empresa especializada em comercialização e fornecimento de equipamentos para estruturação produtiva, treinamento para uso e manutenção preventiva
- 24/07/2026
nº 00001967.196.885 LETICIA VITORIA COLARES RODRIGUES (buscado no Transferegov)67.196.885/0001-17R$ 6.300,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 consultoria técnica pararealização de serviços de comunicação e divulgação em mídias públicas para as açõesreferentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM
- 15/07/2026
nº 000020M S P CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA (buscado no Transferegov)28.056.272/0001-22R$ 112.499,99 (buscado no Transferegov)Fornecimento de equipamentos, produtos náuticos e embarcação
- 09/07/2026
nº 00001819.155.286 ANGELA MARY MACIEL COUTINHO (buscado no Transferegov)19.155.286/0001-02R$ 1.193,00 (buscado no Transferegov)Materiais de expediente e artigos para escritórioe papelaria
- 27/06/2026
nº 000017I O O F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (buscado no Transferegov)00.955.225/0001-00R$ 109.090,00 (buscado no Transferegov)Contratação de empresa especializada em comercialização e fornecimento de equipamentos para preparação de terreno doProjeto “Pomares Agroecológicos Amazônicos - POMAAM”
- 12/06/2026
nº 000015POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA (buscado no Transferegov)24.281.318/0001-56R$ 13.500,00 (buscado no Transferegov)Contratação de empresaespecializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes
- 12/06/2026
nº 00001647.169.098 ALEXANDRE MENDES RAMOS (buscado no Transferegov)47.169.098/0001-79R$ 5.700,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a contratação de empresaespecializada em comercialização e fornecimento de camisas, bonés, banners, faixas, panfletos, folders e cartilhas
- 11/06/2026
nº 00001464.448.370 HERINALDO DA SILVA LIMA (buscado no Transferegov)64.448.370/0001-79R$ 17.300,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de consultoria técnica especializada em monitoria e recreação infantil para as ações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM
- 17/04/2026
nº 000012PARAQUEDA NAUTICA DA AMAZONIA LTDA (buscado no Transferegov)54.502.768/0003-54R$ 64.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de empresa especializada em comercialização e fornecimento de equipamentos e produtos náuticos para o Projeto“Pomares Agroecológicos Amazônicos - POMAAM”.MOTOR DE POPA115HP: HP/kW: 115/86Tipo motor: 4 cilindrosem linha, Comando de válvulas no cabeçote paramotor de 8 válvulas únicoSOHC Cilindrada L:2.1 RPM de aceleraçãomáxima: 5000-5500Sistema de indução decombustível: Ingestão decombustível, eletrônicaICE multiportascontrolada porcomputador Ampére/Wattdo Alternador: 35amp/441 watts comregulador de voltagem dearrefecimento de águaCombustívelrecomendado: 87 Octanas/ 90 RON Sistema deaviso ao operador deproteção do motor: MotorSmartCraft commonitoramentoCompatível com atecnologia digitalSmartCraft: Sim, Sistemade partida: Igniçãoelétrica inteligente Direção: Cabo mecânicoduplo, Grande Manche, Hidráulico, Opcional dedireção eletro hidráulicaComprimento do eixo:20/508 mm Relação deengrenagens: 2.38:1 Pesoseco Modelo mais levedisponível kg: 165Classificação CARBestrela: 3 Diâmetro ecurso mm: 3.5 x 3.2 /90x 81 Ignição: SmartCraftECM 70 Digital Indutivo, Sistema de Combustível:Injeção Eletrônica deCombustível EFISistema de refrigeração:Água arrefecida comtermostato Posições doCâmbio: F-N-R Sistemade ajuste de percurso:Power Trim, Velocidadede força Sistema de exaustão: Descargasilenciosa pela rabetaFaixa de ajuste depercurso de águas rasasgraus: 20Contrarrotação:Disponível Cor: PretoPhantom Sistema deLubrificação: Cárterúmido Capacidade deÓleo: 5.5 qts / 5.2 lMáximo alcance do trim:22 -6 a 16 FaixaMáxima de Inclinação:70° -6 para 64Garantia: 02 anos degarantia para usorecreativo respeitando asrevisões periódicas
- 17/04/2026
nº 00001365.833.898 JENNIFER MALU NUNES BATALHA (buscado no Transferegov)65.833.898/0001-24R$ 17.500,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em relatórios admnistrativos, relatórios de campo e relatórios de apoio a projetospara executar as ações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico - РOMAAМ.
- 17/04/2026
nº 000010JEFFERSON F. MENEZES (buscado no Transferegov)08.298.095/0001-83R$ 14.850,00 (buscado no Transferegov)Ontratação de 01 consultoria técnicaespecializada em articulação comunitária para executar as ações referentes ao Projeto PomaresAgroecológicos Amazônico - POMAAM.
- 17/04/2026
nº 000011W R DE SOUZA ASSESSORIA (buscado no Transferegov)30.006.980/0001-09R$ 73.200,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em serviços técnicos de agropecuária, agrícola ou agroecologia para executar asações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM
- 23/03/2026
nº 000009W R DE SOUZA ASSESSORIA (buscado no Transferegov)30.006.980/0001-09R$ 127.200,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em serviços de agronomia e consultoria em atividades agrícolas e pecuária paraexecutar as ações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM, aprovado por meio do Convênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério doDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, DA TERRA À MESA.
- 23/03/2026
nº 000022W R DE SOUZA ASSESSORIA (buscado no Transferegov)30.006.980/0001-09R$ 127.200,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em serviços de agronomia e consultoria em atividades agrícolas e pecuária paraexecutar as ações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM, aprovado por meio do Convênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério doDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, DA TERRA À MESA.
- 19/02/2026
nº 00000562.369.691 LARISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (buscado no Transferegov)62.369.691/0001-52R$ 9.000,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em design gráfico para as ações referentes ao Projeto Pomares AgroecológicosAmazônico, POMAAM, aprovado por meio do Convênio nº 983985/2025 celebrado com oMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, DA TERRA À MESA.1 - Plano de Trabalho paraplanejamento e organizaçãoinicial do projeto.2, Criação de IdentidadeVisual e Materiais Gráficoscomo cartilhas, banners emateriais digitais, produçãode infográficos e sinalizaçãovisual.3, Relatório Final doProjeto e Prestação deContas.
- 19/02/2026
nº 000008I O O F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (buscado no Transferegov)00.955.225/0001-00R$ 99.905,70 (buscado no Transferegov)Contratação de empresa especializada em comercialização e fornecimento de equipamentos para preparação de terreno doProjeto “Pomares Agroecológicos Amazônicos - POMAAM”
- 18/02/2026
nº 00000764.448.370 HERINALDO DA SILVA LIMA (buscado no Transferegov)64.448.370/0001-79R$ 13.000,00 (buscado no Transferegov)Contratação de pessoa jurídica especializadaprestadora de serviços de preparação de terrenos, cultivo, colheita, construção e reparos paraas ações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM, aprovado pormeio do Convênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário eAgricultura Familiar, DA TERRA À MESA.
- 12/02/2026
nº 00000654.137.242 KAMILA PRENTES GUEDES (buscado no Transferegov)54.137.242/0001-50R$ 91.200,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em processos admnistrativos, operacionais e apoio a projetos para executar asações referentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM, aprovado pormeio do Convênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário eAgricultura Familiar, DA TERRA À MESA.
- 28/01/2026
nº 000004I O O F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (buscado no Transferegov)00.955.225/0001-00R$ 163.200,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em coordenação executiva e operacional de projetos para executar as açõesreferentes ao Projeto Pomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM, aprovado por meio doConvênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e AgriculturaFamiliar, DA TERRA À MESA.
- 25/01/2026
nº 00000354.137.371 FRANCISCO ELTON ALEME VIANA (buscado no Transferegov)54.137.371/0001-49R$ 145.200,00 (buscado no Transferegov)Contratação de 01 consultoria técnicaespecializada em gestão operacional de projetos para executar as ações referentes ao ProjetoPomares Agroecológicos Amazônico, POMAAM
- 20/01/2026
nº 00000254.137.242 KAMILA PRENTES GUEDES (buscado no Transferegov)54.137.242/0001-50R$ 35.700,00 (buscado no Transferegov)Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada
- 20/01/2026
nº 00000154.137.242 KAMILA PRENTES GUEDES (buscado no Transferegov)54.137.242/0001-50R$ 7.150,00 (buscado no Transferegov)O presente contrato tem por objeto a contratação de empresaespecializada em comercialização de equipamentos e produtos de informática, sendo01 notebook e 01 datasahow para o Projeto “Pomares Agroecológicos Amazônicos -POMAAM” , no âmbito do Convênio nº 983985/2025 celebrado com o Ministério doDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Pagamentos
| Data | Favorecido | CNPJ | Documento | Valor |
|---|
Pagamentos a pessoa física aparecem como “Pessoa física”, sem nome e sem CPF.
Prestação de contas
- Prazo de entrega
- 90 dias depois do fim da vigência (buscado no Transferegov)
- Data-limite
- 15/03/2028 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Ainda não exigida: a parceria está em execução (buscado no Transferegov)
- Resultado
- Sai depois da análise das contas pelo órgão
- Relatório de execução do objeto
- A publicar pela COOPEIXE
- Relatório de execução financeira
- A publicar pela COOPEIXE
Documentos
- Termo assinadoA publicar pela COOPEIXE
- Plano de trabalhoA publicar pela COOPEIXE
- Relatórios de execuçãoA publicar pela COOPEIXE
- Extrato do termo de fomento no Diário Oficial da UniãoPublicado em 17/12/2025
