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FederalMPAAprovada, assinatura a publicar

Termo de fomento 7AAIMB (buscado no Transferegov)

Fortalecimento produtivo e empoderamento das mulheres pescadoras do Alto Solimões

R$ 350 mil

Valor global: R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov)

A publicar pela COOPEIXE

liberados pelo órgão

Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 19/11/2026.

Dados do instrumento

Instrumento
7AAIMB (buscado no Transferegov)
Modalidade
Termo de fomento (buscado no Transferegov)
Órgão
Ministério da Pesca e Aquicultura (buscado no Transferegov)
Programa
Pesca e Aquicultura Sustentáveis (buscado no Transferegov)
Seleção
Chamamento público (buscado no Transferegov)
Proposta ou plano
9755/2026 (buscado no Transferegov)
Processo
00350.006802/2026-09 (buscado no Transferegov)
Assinatura
A publicar pela COOPEIXE
Publicação
A publicar pela COOPEIXE
Vigência
08/05/2026 a 08/05/2028 (buscado no Transferegov)
Situação
Plano de trabalho aprovado, assinatura a publicar (buscado no Transferegov)
Local
Calha do Alto Solimões, AM (buscado no Transferegov)
Parceira
COOPEIXE, CNPJ 08.198.347/0001-00 (buscado em fonte oficial)
Conta específica
Banco do Brasil, regularizada (buscado no Transferegov)O número da conta só entra com o aval da cooperativa.

Objeto

A concessão de apoio financeiro para a execução do projeto intitulado FORTALECIMENTO PRODUTIVO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES PESCADORAS DO ALTO SOLIMÕES, a ser realizado no período de 24 meses. O projeto visa promover o fortalecimento produtivo da cadeia da pesca artesanal, através da qualificação técnica em boas práticas e gestão, da melhoria da infraestrutura de beneficiamento e do acesso a mercados justos. O foco central da intervenção é o empoderamento econômico e social de 40 a 80 mulheres pescadoras artesanais residentes em 5 comunidades ribeirinhas nos municípios da calha do Alto Rio Solimões. (buscado no Transferegov)

Valores e desembolsos

Valor global
R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov)
Contrapartida
R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
Empenhado
R$ 299.606,00 (buscado no Transferegov)
Desembolsado (liberado pelo órgão)
R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
Pago pela cooperativa
A publicar pela COOPEIXE

Desembolsos

A publicar pela COOPEIXE

Cronograma previsto

ParcelaMês previstoValor
1jun 2026 (buscado no Transferegov)R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov)

Empenhos

Nota de empenhoDataValor
2026NE000255 (buscado no Transferegov)11/11/2026 (buscado no Transferegov)R$ 299.606,00 (buscado no Transferegov)

Metas e etapas

9 metas e 9 etapas. Toque numa meta para ver as etapas.

01Implantação e estruturação dos núcleos comunitários (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/11/2026 · 1 etapas · R$ 164.391,00 (buscado no Transferegov)

Implantar infraestrutura mínima para processamento, conservação e beneficiamento do pescado em pelo menos quatro comunidades estratégicas do Alto Solimões.

  1. 1.1Adquirir equipamentos permanentes destinados à implantação e estruturação de quatro núcleos comunitários de beneficiamento do pescado no Alto Solimões, contemplando freezers horizontais industriais 300 L (30 un.), caixas térmicas 100 L (30 un.), mesas em inox 1,50 x 0,90 m (30 un.), seladoras de pedal 30 cm (30 un.), balanças digitais de bancada 10 a 30 kg (30 un.) e tábuas industriais em polietileno (30 un.), assegurando infraestrutura adequada ao processamento, conservação, manipulação e armazenamento do pescado, em conformidade com as boas práticas sanitárias, promovendo a redução das perdas pós-captura, agregação de valor à produção e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.Itens Referente: - 1 A Equipamentos/conservação Freezer horizontal industrial aproximadamente 300L unidade 30 2.500,00 75.000,00; - 2 A Equipamentos/conservação Caixas térmicas Isopor - aproximadamente 100L unidade 30 350,00 10.500,00; - 3 A Equipamentos/procesamento Mesa inox para processamento 150X70X90cm | 1,50m inox unidade 30 1.200,00 36.000,00; - 4 A Equipamentos/procesamento Seladora de pedal - 30cm unidade 30 649,90 19.497,00; - 5 B Equipamentos/procesamento Balança digital de bancada 10kg a 30kg unidade 30 599,90 17.997,00; - 6 H Utensílios/manipulação Tábua de corte industrial 35x25x0,8cm unidade 30 59,90 1.797,00. Implantar 04 núcleos comunitários de beneficiamento equipados com padrão sanitário. Relatório fotográfico e Termo de Entrega dos equipamentos. Apoio à estruturação de unidades de beneficiamento de pequeno porte e facilitação do acesso a equipamentos essenciais (kits de gelo, conservação e processamento), pensados para a realidade amazônica.08/05/2026 a 08/11/2026R$ 164.391,00
02Fortalecimento das condições operacionais para o beneficiamento do pescado (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/11/2026 · 1 etapas · R$ 2.250,00 (buscado no Transferegov)

Disponibilizar utensílios de manipulação destinados às atividades de seleção, organização, acondicionamento e beneficiamento do pescado, assegurando melhores condições operacionais e atendimento às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.

  1. 2.1Aquisição e instalação de equipamentos permanentes destinados à implantação dos núcleos comunitários de beneficiamento do pescado, contemplando freezer horizontal industrial, caixas térmicas, mesas em aço inox, seladora a pedal, balança digital e tábuas de corte industrial, visando estruturar unidades comunitárias para processamento, conservação e agregação de valor ao pescado Referência Tecnica: Item do Utensílios/manipulação para beneficiado do pescado; Objeto Bandejas tipo PVC medida 30x20x02cm; 90 UNI; Valor UNI 25,00 Total 2.250,0008/05/2026 a 08/11/2026R$ 2.250,00
03Fortalecimento da padronização, embalagem e identificação da produção pesqueira (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/11/2026 · 1 etapas · R$ 3.300,00 (buscado no Transferegov)

Fortalecer o processo de padronização, embalagem e identificação da produção pesqueira, assegurando melhores condições de conservação, rastreabilidade, organização da produção e conformidade com os padrões de qualidade exigidos para comercialização.

  1. 3.1Aquisição de materiais de consumo destinados à padronização, embalagem e identificação da produção pesqueira, contemplando sacos para embalagem a vácuo e etiquetas para identificação dos produtos, assegurando rastreabilidade, conservação e apresentação adequada para comercialização. Quantidade: 1 lote de materiais de embalagem e identificação.8 H Equipamentos/higiene e segurança Batas brancas personalizadas unidade 30 120,00 3.600,00:08/05/2026 a 08/11/2026R$ 3.300,00
04Fortalecimento da estrutura operacional e administrativa do projeto (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/11/2026 · 1 etapas · R$ 6.100,00 (buscado no Transferegov)

Disponibilizar materiais administrativos, insumos operacionais e recursos de apoio necessários ao gerenciamento das atividades, assegurando maior eficiência na execução, organização documental e acompanhamento das ações do projeto.

  1. 4.1Adquirir materiais administrativos e insumos de apoio destinados à identificação da produção, logística das oficinas e suporte administrativo, assegurando organização, rastreabilidade e eficiência na execução das atividades do projeto. Itens: Etiquetas para identificação (1 rolo), Material de logística para oficinas (1 kit) e Material administrativo/escritório (1 kit). Marcas de referência para cotação: Etiquetas Brasil, Multi Eventos e Papelaria Amazonas. Valor total: R$ 6.100,00.08/05/2026 a 08/11/2026R$ 6.100,00
05Capacitação técnica das mulheres pescadoras e agentes comunitários (buscado no Transferegov)08/10/2026 a 08/11/2026 · 1 etapas · R$ 3.159,00 (buscado no Transferegov)

Capacitar mulheres pescadoras e agentes comunitários em boas práticas de manipulação, processamento, conservação e beneficiamento do pescado, fortalecendo competências técnicas, promovendo a segurança dos alimentos e a agregação de valor à produção pesqueira.

  1. 5.1Prestação de serviço técnico especializado para execução de oficinas de capacitação em boas práticas de manipulação, processamento, conservação e beneficiamento do pescado, mediante atuação de 4 instrutores, emissão de certificados e atendimento mínimo de 30 beneficiários, observando a composição prioritária de 70% mulheres, 20% jovens e 10% homens.08/10/2026 a 08/11/2026R$ 3.159,00
06Fortalecimento da estrutura de apoio às ações formativas (buscado no Transferegov)08/10/2026 a 08/12/2026 · 1 etapas · R$ 34.300,00 (buscado no Transferegov)

Disponibilizar estrutura logística, materiais didáticos e recursos de apoio necessários à realização das capacitações, assegurando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educativas, participação dos beneficiários e efetividade do processo de aprendizagem.

  1. 6.1Serviços de logística destinados aos instrutores, professores e equipe técnica, contemplando hospedagem, alimentação, transporte e deslocamentos para execução das capacitações. Serviços de comunicação pedagógica, incluindo elaboração e impressão de cartilhas, registro fotográfico e audiovisual, filmagem, edição e publicação dos conteúdos do projeto.08/10/2026 a 08/12/2026R$ 34.300,00
07Gestão, coordenação e monitoramento da execução do projeto (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/05/2028 · 1 etapas · R$ 61.200,00 (buscado no Transferegov)

Assegurar a gestão técnica, administrativa e operacional do projeto por meio do planejamento, coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações, garantindo a correta execução física e financeira e o cumprimento das metas.

  1. 7.1Contratação de serviços técnicos de coordenação, gestão administrativa e monitoramento da execução do projeto, contemplando planejamento operacional, supervisão das atividades, acompanhamento físico-financeiro, elaboração de relatórios e controle dos indicadores de desempenho.08/05/2026 a 08/05/2028R$ 61.200,00
08Fortalecimento da comercialização e da agregação de valor à produção pesqueira (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/05/2028 · 1 etapas · R$ 22.500,00 (buscado no Transferegov)

Ampliar o acesso da produção pesqueira beneficiada a mercados institucionais e privados, fortalecendo estratégias de comercialização, agregação de valor, inserção mercadológica e geração de renda para as famílias beneficiadas

  1. 8.1Contratação de serviços especializados para fortalecimento da comercialização e agregação de valor da produção pesqueira, contemplando consultoria em estratégias de mercado, desenvolvimento de identidade comercial, apoio à inserção mercadológica e orientação para ampliação dos canais de comercialização, treinamento e apoio no caminhar de cada jovem e mulher nesse mercado; Gestao desse crescimento de maneira que aprendam também sobre educação financeira.08/05/2026 a 08/05/2028R$ 22.500,00
09Assistência técnica continuada para o desenvolvimento da pesca e aquicultura (buscado no Transferegov)08/05/2026 a 08/05/2028 · 1 etapas · R$ 52.800,00 (buscado no Transferegov)

Prestar assistência técnica especializada às comunidades beneficiadas, promovendo o acompanhamento produtivo, a melhoria dos processos de pesca e beneficiamento, a adoção de boas práticas e o fortalecimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola

  1. 9.1Prestação de serviço especializado de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATER), contemplando acompanhamento técnico continuado às comunidades beneficiadas, orientação sobre boas práticas de manejo, processamento, conservação e beneficiamento do pescado, monitoramento das atividades produtivas, apoio à gestão dos núcleos comunitários, emissão de relatórios técnicos e visitas de campo para fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Alto Solimões. Serviço técnico especializado com carga horária total de 960 horas, executado por profissional habilitado. Referência: Assessoria Técnica em Pesca e Aquicultura. Quantidade: 1 serviço. Valor: R$ 52.800,00.08/05/2026 a 08/05/2028R$ 52.800,00

Plano de aplicação com 18 itens: R$ 176.041,00 em bens e R$ 173.959,00 em serviços.

Equipe paga pela parceria

Função ou serviçoQuantidadeValor unitárioValor total
Coordenador do projeto (buscado no Transferegov)720R$ 85,00 (buscado no Transferegov)R$ 61.200,00 (buscado no Transferegov)
ATER em pesca/aquicultura (buscado no Transferegov)960R$ 55,00 (buscado no Transferegov)R$ 52.800,00 (buscado no Transferegov)
Consultorias especializadas - comercialização, beneficiamento e cooperativismo (buscado no Transferegov)300R$ 75,00 (buscado no Transferegov)R$ 22.500,00 (buscado no Transferegov)

Funções e serviços previstos no plano de aplicação. Quem ocupa cada função é contratado pela cooperativa por processo de compra.

Pagamentos

Nenhum pagamento registrado até a data dos dados.

Prestação de contas

Prazo de entrega
A publicar pela COOPEIXE
Data-limite
08/05/2028 (buscado no Transferegov)
Situação
Ainda não exigida: o termo ainda não foi assinado (buscado no Transferegov)
Resultado
Sai depois da análise das contas pelo órgão
Relatório de execução do objeto
A publicar pela COOPEIXE
Relatório de execução financeira
A publicar pela COOPEIXE

Documentos