Termo de fomento 7AAIMB (buscado no Transferegov)
Fortalecimento produtivo e empoderamento das mulheres pescadoras do Alto Solimões
R$ 350 mil
Valor global: R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov)
A publicar pela COOPEIXE
liberados pelo órgão
Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 19/11/2026.
Dados do instrumento
- Instrumento
- 7AAIMB (buscado no Transferegov)
- Modalidade
- Termo de fomento (buscado no Transferegov)
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura (buscado no Transferegov)
- Programa
- Pesca e Aquicultura Sustentáveis (buscado no Transferegov)
- Seleção
- Chamamento público (buscado no Transferegov)
- Proposta ou plano
- 9755/2026 (buscado no Transferegov)
- Processo
- 00350.006802/2026-09 (buscado no Transferegov)
- Assinatura
- A publicar pela COOPEIXE
- Publicação
- A publicar pela COOPEIXE
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2028 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Plano de trabalho aprovado, assinatura a publicar (buscado no Transferegov)
- Local
- Calha do Alto Solimões, AM (buscado no Transferegov)
- Parceira
- COOPEIXE, CNPJ 08.198.347/0001-00 (buscado em fonte oficial)
- Conta específica
- Banco do Brasil, regularizada (buscado no Transferegov)O número da conta só entra com o aval da cooperativa.
Objeto
A concessão de apoio financeiro para a execução do projeto intitulado FORTALECIMENTO PRODUTIVO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES PESCADORAS DO ALTO SOLIMÕES, a ser realizado no período de 24 meses. O projeto visa promover o fortalecimento produtivo da cadeia da pesca artesanal, através da qualificação técnica em boas práticas e gestão, da melhoria da infraestrutura de beneficiamento e do acesso a mercados justos. O foco central da intervenção é o empoderamento econômico e social de 40 a 80 mulheres pescadoras artesanais residentes em 5 comunidades ribeirinhas nos municípios da calha do Alto Rio Solimões. (buscado no Transferegov)
Valores e desembolsos
- Valor global
- R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov)
- Contrapartida
- R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
- Empenhado
- R$ 299.606,00 (buscado no Transferegov)
- Desembolsado (liberado pelo órgão)
- R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
- Pago pela cooperativa
- A publicar pela COOPEIXE
Desembolsos
A publicar pela COOPEIXECronograma previsto
| Parcela | Mês previsto | Valor |
|---|---|---|
| 1 | jun 2026 (buscado no Transferegov) | R$ 350.000,00 (buscado no Transferegov) |
Empenhos
| Nota de empenho | Data | Valor |
|---|---|---|
| 2026NE000255 (buscado no Transferegov) | 11/11/2026 (buscado no Transferegov) | R$ 299.606,00 (buscado no Transferegov) |
Metas e etapas
9 metas e 9 etapas. Toque numa meta para ver as etapas.
Plano de aplicação com 18 itens: R$ 176.041,00 em bens e R$ 173.959,00 em serviços.
Equipe paga pela parceria
| Função ou serviço | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Coordenador do projeto (buscado no Transferegov) | 720 | R$ 85,00 (buscado no Transferegov) | R$ 61.200,00 (buscado no Transferegov) |
| ATER em pesca/aquicultura (buscado no Transferegov) | 960 | R$ 55,00 (buscado no Transferegov) | R$ 52.800,00 (buscado no Transferegov) |
| Consultorias especializadas - comercialização, beneficiamento e cooperativismo (buscado no Transferegov) | 300 | R$ 75,00 (buscado no Transferegov) | R$ 22.500,00 (buscado no Transferegov) |
Funções e serviços previstos no plano de aplicação. Quem ocupa cada função é contratado pela cooperativa por processo de compra.
Pagamentos
Nenhum pagamento registrado até a data dos dados.
Prestação de contas
- Prazo de entrega
- A publicar pela COOPEIXE
- Data-limite
- 08/05/2028 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Ainda não exigida: o termo ainda não foi assinado (buscado no Transferegov)
- Resultado
- Sai depois da análise das contas pelo órgão
- Relatório de execução do objeto
- A publicar pela COOPEIXE
- Relatório de execução financeira
- A publicar pela COOPEIXE
Documentos
- Termo assinadoA publicar pela COOPEIXE
- Plano de trabalhoA publicar pela COOPEIXE
- Relatórios de execuçãoA publicar pela COOPEIXE
- Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026Ministério da Pesca e Aquicultura, assinado em 29/04/2026: proposta classificada com nota 10
